A partir de domingo, 12 de outubro de 2025, entra em operação o Entry Exit System, novo sistema digital de controle de fronteiras do espaço Schengen. Na prática, o registro manual por carimbo dá lugar a um cadastro eletrônico com dados do passaporte e biometria coletada no primeiro ingresso. A adoção será gradual ao longo de seis meses, com previsão de funcionamento pleno até 10 de abril de 2026. O objetivo declarado é modernizar o controle de entradas e saídas, reduzir fraudes de identidade e facilitar a verificação do tempo de permanência permitido.
O EES vale para nacionais de países isentos de visto de curta duração, como o Brasil, e para portadores de visto Schengen de curta estadia. Não se aplica a cidadãos da União Europeia, a quem possui autorização de residência ou visto de longa duração emitido por país Schengen. No primeiro desembarque após a ativação do sistema, o viajante realiza a captação da imagem facial e, se for isento de visto, de quatro impressões digitais. Crianças abaixo de 12 anos não têm digitais coletadas. A partir das viagens seguintes, a conferência tende a ser mais rápida, recorrendo ao cadastro existente.
O sistema registra eletronicamente a data e o ponto de entrada e de saída do bloco, além de eventuais recusas de admissão. Com isso, a verificação do limite de até 90 dias de permanência a cada período de 180 dias fica automatizada. Durante a fase de transição, autoridades poderão manter o carimbo em alguns postos até a padronização do fluxo. Em postos muito movimentados, companhias e aeroportos reforçaram infraestrutura para mitigar filas no período inicial.
A implementação abrange 29 países do espaço Schengen, que inclui Estados da União Europeia e associados como Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Romênia e Bulgária integram a área, com controles externos sujeitos às mesmas regras. O cadastro será feito em aeroportos, portos e fronteiras terrestres externas ao bloco. Em pontos operados por autoridades de países Schengen fora do território da UE, o procedimento seguirá o mesmo padrão de coleta e verificação.
O que muda para o Brasil
Para o viajante brasileiro, a orientação prática é simples. Verifique validade do passaporte, organize comprovantes de hospedagem e de retorno, mantenha à mão eventuais seguros e meios de pagamento, e chegue com antecedência ao controle de fronteira, principalmente na primeira viagem após a ativação. Em aeroportos que disponibilizem quiosques de autoatendimento, a etapa inicial de cadastro pode ser feita antes do atendimento por um agente. A coleta é gratuita e ocorre apenas na fronteira.
No tópico privacidade, a base armazena dados por um período limitado, com regras distintas conforme o histórico de entradas e saídas e situações de estada irregular. A arquitetura do sistema prevê mecanismos de proteção e acesso restrito para fins de gestão de fronteiras e segurança, com interoperabilidade controlada entre bases europeias. O desenho foi aprovado em regulamentos específicos e passa por auditorias técnicas e legais.
É importante não confundir o EES com o ETIAS. O EES é o registro de entradas e saídas na fronteira. O ETIAS será uma autorização de viagem eletrônica prévia, cobrada para isentos de visto, com taxa de 20 euros quando entrar em vigor, prevista para o fim de 2026. O ETIAS não substitui o EES, e vice-versa. Um funciona antes da viagem, o outro no momento do controle de fronteira.
Autoridades e operadores avaliam que o impacto maior de tempo ocorrerá na primeira passagem de cada viajante, já que há captura de biometria e conferências adicionais. Após o cadastro inicial, as travessias tendem a ser mais ágeis. Portos e aeroportos indicam campanhas de informação e reforço de pessoal como medidas paliativas no período de adaptação, com monitoramento especial em rotas mais movimentadas.
Para quem viaja com frequência, o EES deve reduzir divergências entre carimbos, padronizar checagens e dar mais previsibilidade ao cálculo dos 90 dias em 180. A recomendação final é planejar a chegada com margem, manter documentos organizados e acompanhar comunicados do posto de entrada escolhido, já que o cronograma de ativação pode variar por país nas primeiras semanas.
